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Quem disse que juízes não entendem de Internet?

Assim como políticos, juízes, advogados e demais profissionais que lidam com o direito também não entendem muito bem de informática e de Internet. E esse fenômeno é generalizado. Não acontece apenas no Brasil. Inclusive já foi sugerido que os juízes brasileiros assistissem a uma aula sobre informática e Internet.

Pois bem, um juiz, lá na Austrália, decidiu remar contra a maré. Olha só a declaração que o juiz deu:
"To use the rather colourful imagery that internet piracy conjures up in a highly imperfect analogy, the file being shared in the swarm is the treasure, the BitTorrent client is the ship, the .torrent file is the treasure map, The Pirate Bay provides treasure maps free of charge and the tracker is the wise old man that needs to be consulted to understand the treasure map."
Numa tradução nas coxas:
"Para explicar a parataria na Internet de numa analogia altamente imperfeita, o arquivo compartilhado é o tesouro, o cliente de BitTorrent é o navio, o arquivo .torrent é o mapa do tesouro, o The Pirate Bay distribui os mapas gratuitamente e o tracker é o velho homem que consultado para entender o mapa."
Pois é. Quem dera que todos os juízes, advogados e demais profissionais de direito de todo mundo (e políticos também) entendessem de Internet como esse juiz.

Onde que li essa frase? Foi nessa notícia do Ars Technica.

A respeito da notícia: Mais uma vez a velha briga de sempre. De um lado os estúdios de filme, gravadoras e todo o lobby dos direitos autorais, e do outro lado a Internet e os internautas.

No primeiro texto que eu publiquei esse ano, com algumas "previsões" do que vai acontecer em 2010, citei que as indústrias fonográfica e cinematográfica continuarão a demonizar a Internet e os internautas por causa dos faturamentos cada vez menores. Mas a verdade é que não precisa ser vidente, nem ser um superespecialista de Internet para perceber isso. Qualquer um que usar Internet por pelo menos uma semana já nota essa briga.

A AFACT (Australian Federation Against Copyright Theft, ou federação australiana contra violação dos direitos autorais) que, segundo a mesma notícia, é a versão da terra do canguru, do coala e do Crocodilo Dundee da nossa APCM, uma associação que diz combater a pirataria e proteger os direitos autorais, mas que na prática é uma fachada para que as gravadoras e estúdios de filmes multinacionais protejam os bolsos de seus altos executivos e acionistas, com processos e ameaças contra internautas, velhinhos e crianças por ouvirem MP3 e com pressão em cima de políticos, decidiu processar um provedor por não fazer nada para que seus usuários parassem de baixar filmes e músicas. O caso chegou até a corte australiana, e na corte, a associação sofreu (ou melhor, as gravadoras e estúdios de filme sofreram) uma grande derrota. A corte decidiu que os provedores não são obrigados a responder por infrações de direitos autorais, nem que têm que cortar o acesso dos usuários que baixam arquivos. A frase dita pelo juiz marcou a derrota.

Sempre que eu leio notícias como essa, me pergunto o porquê das grandes gravadoras e estúdios de filmes tratarem internautas e a Internet como inimigos. E me pergunto porque elas não tratam a Internet como uma aliada e os internautas como potenciais consumidores. Ou porque não usam a Internet para benefício próprio, seja ganhando dinheiro com propaganda, ou com contratos com grandes portais de entretenimento, ou com downloads (legais) de arquivos. Já foi mostrado que os internautas pagam para fazer o download de determinado conteúdo. O iTunes que o diga. Será que eles não perceberam que o futuro está na distribuição de arquivos por streaming ou on Demand? E aqui faço minhas as palavras do RafaBarbosa nesse texto que ele escreveu.

Enfim, porque não pensam em formas de diminuir a pirataria. Acabar com a pirataria é igual a acabar com os vírus ou com os spams, nunca vai acontecer. Mas, pelo menos pode diminuir o problema.

Mas não. Infelizmente eles continuam nessa insana caça as bruxas, se firmando num modelo de negócios ultrapassado, tratando internautas como inimigos, ameaçando internautas e provedores (mas nunca olhando o próprio rabo). E quando, finalmente, decidem usar a Internet como uma aliada, fazem o serviço de maneira porca ou pela metade, para satisfazer os interesses de atravessadores emissoras de televisão. Com isso dá para perceber que não foi inteligência que fez com que os altos executivos das gravadoras e estúdios de filmes ficassem muito ricos.

E enquanto elas continuarem a tratar Internet e internautas como inimgos, continuarão a sofrer derrotas. Seja por advogados, juizes, cortes ou pelos próprios internautas.

E encontrei alguns textos a respeito desse assunto. Embora alguns deles não tenham, necessariamente, a ver com essa briga, valem a pena a leitura.

Começo por esse texto do Terramel a respeito das campanhas contra a pirataria. Todo aquele falatório de que pirataria contribui para o tráfico de drogas, para o crime organizado, que pirataria é roubo e blablablá, blablablá, blablablá.

Aliás, a respeito dessa campanha que diz que pirataria é um roubo. Sabia que, além dessa frase ser mentirosa, também é criminosa? Incorre tanto no artigo 138 do código penal (o artigo que fala sobre calúnia) como no artigo 37 do código de defesa do consumidor. Para maiores detalhes, é só dar uma lida nesse texto.

E uma coisa interessante notada nas notícias a respeito dessa briga é que gravadoras, estúdios de filmes e "associações" adoram ameaçar e processar internautas, velhinhos, crianças, provedores pequenos e demais pessoas e organizações que não têm como se defender, mas ameaçar e processar os grandões (como Google, Yahoo! e Telefônica, dentre outros) eles não fazem, como pode ser lido nesse texto do MeioBit. Talvez porque nem na APCM, nem na AFACT, nem nas gravadoras, nem nos estúdios de filmes tenha alguém com culhão para fazer isso.

E me lembrei dessa tirinha do Dahmer:

Tirinha 618 dos malvados.

Que fique bem clara uma coisa aqui. Não estou fazendo apologia à pirataria. Quanto muito (e de maneira bem pretenciosa e prepotente) o que eu estou fazendo é uma "apologia" à discussão. Quanto ao que eu penso sobre direitos autorais e pirataria, faço minhas as palavras que o Sérgio deixou nesse texto dele. Principalmente quando diz que o copyright é um modelo ultrapassado e que toda a legislação de direitos autorais (não só no Brasil) tem de ser revista. Em especial o fato de que os direitos autorais devem pertencer ao autor e não a empresas (poxa vida, afinal de contas não se chama direitos autorais?).
 

Eu ainda sei de onde você é

Não sei o que aconteceu que o script do IP Address Location pifou, mas eu ainda continuo sabendo onde você está (especialmente se você estiver numa escola ou universidade pública ou qualquer órgão ou empresa estatal).

Se quiser me xingar, tudo bem, vai em frente, mas seu IP vai ficar registrado. E ai se for de uma escola ou universidade pública ou qualquer órgão ou empresa estatal, pois você estará me xingando e usando meu dinheiro para fazer isso.

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